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Vender um imóvel pode ser um processo complexo, especialmente quando se trata de questões fiscais. Uma das dúvidas mais comuns é sobre a isenção fiscal na venda de imóveis, que pode representar uma grande economia para quem está a vender casa, apartamento, terreno ou qualquer outro tipo de propriedade. Neste artigo, vou explicar de forma clara e objetiva como funciona essa isenção, quem pode beneficiar e quais os passos para garantir que tudo seja feito corretamente. Entenden

Vender um imóvel pode gerar dúvidas sobre os impostos envolvidos, especialmente no que diz respeito às mais valias. Saber como funciona a isenção fiscal em imóveis é fundamental para quem deseja planejar a venda de forma eficiente e evitar surpresas desagradáveis. Neste artigo, vou explicar de forma clara e objetiva como obter isenção de mais valias na venda de imóveis, quais são as condições, e o que você precisa fazer para aproveitar esses benefícios legais. Entendendo a is

A recente divergência entre o Supremo Tribunal Administrativo (STA) e a Autoridade Tributária (AT) relativamente à aplicação de IRS sobre mais‑valias na venda de imóveis integrados em heranças indivisas tem gerado preocupação entre contribuintes e profissionais do setor. O STA tem reiterado que estas operações não configuram uma transmissão sujeita a tributação em sede de IRS, entendimento que foi reforçado por acórdão uniformizador. Contudo, a AT continua a admitir a possibi

O Governo entregou esta terça-feira na Assembleia da República um conjunto de iniciativas para aumentar a oferta habitacional, com medidas que vão da redução temporária do IVA na construção ao agravamento do IMT para compradores não residentes. O diploma, que corresponde a um pedido de autorização legislativa, permitirá ao Executivo alterar o Código do IVA, do IRS, do IMT e o Estatuto dos Benefícios Fiscais com o objetivo de criar isenções fiscais para os proprietários que ve

Planeamento, conhecimento das regras legais e escolhas inteligentes são os pontos essenciais para esta conversão. A escassez de habitação e o aumento dos preços no mercado imobiliário têm levado muitas famílias e investidores a olhar para espaços até agora ignorados: garagens, armazéns e até antigos edifícios industriais . O que antes era apenas uma garagem, oficina ou espaço de trabalho fabril pode hoje tornar-se num loft moderno, num estúdio acolhedor ou até numa moradia. S

NOTA PRÉVIA Em conformidade com o Regulamento n.º 276/2019, de 26 de março , do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), que concretiza os deveres previstos na Lei n.º 83/2017 , de 18 de agosto, a Prestige Realty Advisors adotou um conjunto de medidas destinadas a assegurar o cumprimento integral das exigências legais em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Assim, torna-se obrigatório o f

Licenciamentos: Governo reduz prazos para acelerar construção de casas

Qual é a diferença

Quando entrou em vigor a nova lei dos solos? O Decreto-Lei n.º 117/2024 foi publicado a 30 de dezembro de 2024 e entrou em vigor 29 de...

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi prorrogado até ao final de junho. Existem dois tipos de isenção de IMI: temporária e...

O modelo do IRS Jovem de 2025 vai sofrer alterações, tanto no prazo deste benefício, como nas taxas máximas e nas condições de acesso....

Mais-valias Simulador

O que é o certificado energético? É um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F...

O mercado imobiliário nacional é bastante atrativo e tem oferecido oportunidades interessantes a compradores e vendedores. Se vai comprar...

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Adjudicação Este conceito consiste no ato de atribuir algum produto ou serviço a alguém, após decisão ou contrato. No que toca o ramo...